As consultas prévias para a direção dos Centros de Ensino da UFSC estão em curso e esses eventos sempre geram algum debate, manifestações, reflexões e escolhas. Como a reflexão é inerente a toda escolha, gostaria de compartilhar, de forma simples e direta, algumas reflexões que venho fazendo.

1. Em primeiro lugar, acredito que é inadmissível continuar compactuando com essa estrutura de poder na Universidade, onde somente os docentes do magistério superior (MS) tem acesso aos cargos estratégicos e tem 70% das cadeiras nos conselhos e colegiados. Há algum argumento razoável para manter isso? Penso que qualquer argumento que defenda essa estrutura fará coro com a ideia de que há pessoas mais capazes que outras pelo simples fato de ocuparem determinado cargo no serviço público e obterem determinado título acadêmico. Por que um doutor em física quântica, literatura ou Antropologia é mais capaz, a priori, que um assistente em administração, administrador ou analista de TI? Que conhecimentos tão especiais são “ensinados” nos cursos de doutorado que, somados à aprovação em concurso para docente do MS, dão acesso ao privilégio de administrar a Universidades e as Unidades acadêmicas? Supondo que o doutorado bastasse (o que não concordo) por que tem que ser docente do MS, e não pode docente da educação básica e tecnológica? Se a meritocracia é a questão, não seria então a qualificação formal e a capacitação em exercício em áreas afins à gestão universitária mais adequadas para os administradores?

2. A gestão da Universidade e das unidades não é exclusivamente acadêmica, é política, é essencialmente política! Portanto, não há justificativa para manter o privilégio dos docentes do MS de serem diretores, vice-diretores, reitores e vice-reitores. Ainda há a divisão entre os docentes EBTT e os do MS. A lei Lei nº 9192/95[1] fala em professores e não qualifica a carreira, mas o regulamento (Decreto nº 1916/96) restringe aos DMS. Penso que está na hora de questionar essa estrutura de modo efetivo e pressionar para uma ampla campanha na universidade brasileira para a revogação da Lei nº 9192/95 e alteração do artigo 56 da LDB.

3. Penso que qualquer servidor da Universidade que tenha, por exemplo, certo tempo de casa e contribuição institucional reconhecida, poderia ser diretor, vice-diretor, reitor e vice-reitor, afinal, sendo esses cargos de representação política e eletivos, a comunidade é quem vai definir livremente quem deve representar o projeto político majoritário ou negociado. Liderança e habilidades políticas de representação, articulação e mobilização não são exclusividade de professores doutores do magistério superior, são habilidades encontradas em qualquer ser humano. Apenas as estruturas exclusivamente acadêmicas ou administrativas poder-se-iam fazer algumas restrições, mas mesmo assim deveríamos discuti-las, pois poderíamos chegar à conclusão de que há espaços em que, devido a natureza do cargo (formação, atribuições, experiência) os TAEs seriam os mais indicados para ocupar.

Acredito que se queremos avançar para uma Universidade efetivamente democrática, precisamos inovar em direção do que queremos e nos mobilizar interna e externamente para construir condições materiais e políticas isso. Assim como toda escolha promove reflexão também impõe rupturas e cabe a nós decidir o que queremos manter e com o que queremos romper.

Rafael dos Santos Pereira
Técnico-Administrativo em Educação/Pedagogo-Área
Universidade Federal de Santa Catarina(UFSC)


[1] Altera a Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968 dando nova redação, sendo que essa parte da lei foi a única não revogada , fato que mantém esse “modelo democrático” ligado à ditadura militar!

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