Informação Relevante

Controle Social na Educação…Merenda Escolar

O Financiamento da Educação é uma política complexa, envolve legislação específica, desde a constituição (inclusive as emendas constitucionais), passando por leis ordinárias e um grande número de portarias interministeriais e de órgãos como o FNDE, autarquia ligada ao MEC que operacionaliza convêncios com transferência de recursos da união com estados e municípios na área educacional....

50% do Pré-Sal pra Educação!

Nesta terça-feira, 9 de junho o senado votaria a regulamentação do fundo social do pré-sal. A emenda n° 5 foi proposta das entidades estudantis brasileiras, UNE (União Nacional dos Estudantes), Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e ANPG (Associação Nacional de Pós-graduandos) e estabelece que 50% do fundo social seja destinado à educação. Se aprovada...

Foi sancionada lei obriga escolas públicas e privadas a ter biblioteca

Da Agência Brasil O Diário Oficial da União traz publicada na edição de 25 de Maio a lei que obriga todas instituições públicas e privadas de ensino do país a ter uma biblioteca. A Lei 1.244/2010 determina toda escola tenha um acervo de livros nas bibliotecas de pelo menos um título por aluno matriculado. Cabe...